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TSE libera r$ 888,7 milhões para partidos bancarem campanhas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

‘Poupança’

A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

“Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

Resolução

A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE. (AE)

Estadão – Conteúdo

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Quarta onda de calor do ano deve se estender até a próxima semana; temperaturas podem chegar a 35°C

Fenômeno é resultado da atuação de uma área de alta pressão na parte média da atmosfera.

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Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A quarta onda de calor do ano no país já está em vigor e deve durar até a próxima semana, de acordo com os modelos meteorológicos. Por causa disso, segundo a Climatempo, temperaturas acima da média devem ser observadas até a próxima quinta-feira (2) no Centro-Sul.

Os termômetros devem registrar as maiores marcas numa faixa que pega a região central e oeste do estado de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás. Nessas regiões, as temperaturas devem atingir ou superar os 35ºC em vários pontos.

Ainda de acordo com a Climatempo, essa nova onda é resultado da atuação de uma área de alta de alta pressão na parte média da atmosfera, que age como uma barreira, mantendo o ar seco e quente e elevando as temperaturas nos próximos dias.

Essa situação vai impedir a chegada de frentes frias ao Centro-Oeste e Sudeste do país, mantendo o tempo seco e o calor intenso.

“Não é rara a condição da onda de calor agora, ainda é comum nessa [época do ano]”, explica Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo.

“Vale lembrar que outono é uma situação de transição. Então, neste começo do outono, que é onde estamos, ainda pode ter algumas características do verão”, acrescenta.

A Climatempo destaca ainda que o calor intenso continuará nos próximos dias no Centro-Sul do Brasil, com noites abafadas, especialmente em áreas como Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido ao fluxo de ar quente.

Enquanto isso, em locais como Minas Gerais, leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem ser mais baixas devido à presença de ar seco (veja mapa abaixo). Esse padrão deve persistir até pelo menos 2 de maio, podendo se estender até a primeira semana de maio, conforme indicam os modelos meteorológicos.

Como se forma uma onda de calor?

As ondas de calor precisam de dois principais fatores climáticos para a sua formação:

  • Massas de ar quente e seco
  • Bloqueios atmosféricos

Maria Clara Sassaki, especialista em meteorologia, explica que esse fenômeno ocorre quando as massas de ar quente e seco ganham força quando encontram um bloqueio atmosférico. Os bloqueios atmosféricos são um tipo de circulação de ventos no alto da atmosfera que impedem o avanço das frentes frias.

Os meteorologistas definem que uma onda de calor acontece quando a temperatura fica pelo menos 5ºC acima da média por um período de cinco dias ou mais.

No caso da terceira onda de calor que o país está registrando, o ponto mais forte do sistema está posicionado na região do Chaco do Paraguai. Por isso locais como o oeste dos estados do Sul e o oeste paulista devem ter as maiores temperaturas.

“Quanto mais perto da região central do sistema, mais quente e seco. Quanto mais distante, menos quente e um pouco mais úmido”, comenta a meteorologista.

Ela também acrescenta que o El Niño tem uma parcela de contribuição para o estabelecimento das ondas de calor. O fenômeno é responsável por deixar a atmosfera mais quente e potencializar as altas temperaturas.

Combinado a isso, as mudanças climáticas também têm contribuído para a ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor.

As ondas de calor são mais comuns no inverno e na primavera. Isso porque os bloqueios não são normais no verão. “Isso não quer dizer que eles não possam aparecer no verão, mas não é algo comum”, pontua Maria Clara.

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Suspeito de balear policial em confronto no subúrbio de Salvador é morto após nova troca de tiros

Confrontos aconteceram no bairro de Lobato. PM baleado recebeu alta hospitalar.

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Foto: Divulgação/PM

O suspeito de balear um policial militar durante um confronto entre os agentes de segurança e um grupo de homens armados na localidade conhecida como “Prainha do Lobato”, em Salvador, morreu após uma nova troca de tiros.

De acordo com a Polícia Militar, o confronto que terminou com a morte do suspeito aconteceu no sábado (20), na localidade conhecida como “Fundão do Lobato”, depois que os policiais deram socorro ao PM baleado e voltaram para fazer rondas na região.

O PM baleado é lotado na 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele foi levado para o Hospital do Subúrbio após ser atingido no pé, medicado na unidade de saúde e recebeu alta hospitalar.

Foi o segundo caso de agentes de segurança pública atingidos em confrontos na mesma região da capital baiana, em menos de uma semana. Na terça-feira (16), um outro policial foi baleado durante uma operação no bairro de Mirantes de Periperi. Ele também passa bem.

Com o criminoso, foram apreendidos uma pistola com carregador, ambos de fabricações israelenses, munições intactas, drogas, celular, relógio e dinheiro. O suspeito foi apontado pela PM como autor de vários homicídios no Lobato, entre eles de uma mulher conhecida como “Índia”, que aconteceu em 16 de março deste ano.

Conteúdo G1

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Salvador: Ministério confirma primeiro caso local de cólera após 18 anos

Segundo a pasta, a situação foi identificada em março, e o paciente não transmite mais a doença desde abril.

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Crédito: Shutterstock

O Ministério da Saúde confirmou, em nota técnica divulgada na última sexta-feira (19), o registro do primeiro caso local de cólera depois de 18 anos sem diagnósticos no Brasil.

O caso, tratado pela pasta como “isolado” foi identificado em Salvador, na Bahia. Segundo o ministério, o paciente contraiu a doença localmente — sem ter contato com outras pessoas diagnosticadas e sem ter se deslocado para países com casos confirmados.

O Ministério da Saúde afirmou que o diagnóstico local é o primeiro registrado desde 2006. Os últimos casos locais haviam sido identificados entre 2004 e 2005, em Pernambuco. Desde então, somente houve registro de casos importados.

De acordo com a nota técnica, a doença foi detectada em um homem de 60 anos. Ele havia apresentado desconforto abdominal e diarreia, em março de 2024.

O documento afirma que, desde abril, o paciente não transmite mais a doença.

“Os achados da investigação epidemiológica realizada até o momento indicam se tratar de um caso isolado, localizado e sem evidências de ocorrência de outros casos. Considerando o período de transmissibilidade da doença, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10/04/2024”, diz a nota assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério.

No documento, o Ministério da Saúde diz, ainda, que tem acompanhado o caso e apoiado os órgãos de saúde locais para “minimizar os possíveis impactos à saúde da população”.

A cólera é uma doença bacteriana infecciosa intestinal aguda. É transmitida por meio de alimentos contaminados e de pessoa para pessoa. Os sintomas são diarreia, dor abdominal e cãibras. Os casos podem leves ou graves, que podem levar à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera.

Conteúdo G1

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