POLÍTICA
Brasil vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores; revise proibições
Eleitores de todo o país vão às urnas neste domingo (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.
No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos. As informações são da Agência Brasil. Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários.
A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.
HORÁRIO
O tempo de votação foi ampliado em uma hora neste ano para evitar filas e aglomerações. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Preferencialmente, das 7h às 10h, deverão votar os eleitores idosos, com mais de 60 anos, ou que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.
MÀSCARA OBRIGATÓRIA
Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O eleitor deve usar a máscara em todo o percurso que fizer até chegar à seção eleitoral. Não será permitido que ele se alimente, beba ou realize qualquer ato que exija a retirada da máscara.
As mãos têm que ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.
Os eleitores terão que respeitar a distância de 1 metro entre eles e as demais pessoas que estiverem no local. Marcações feitas com adesivos no chão vão indicar o distanciamento correto. No entanto, não haverá exclusividade. Quem comparecer às seções neste horário também poderá votar.
PODE E NÃO PODE
Durante o período da votação, é proibido entrar na cabine eleitoral com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou aparelho de radiocomunicação. Fazer propaganda eleitoral para partidos e candidatos, como uso de alto-falantes e carreatas, também não é permitido.
O eleitor pode levar os números de seus candidatos anotados em uma “colinha” e manifestar preferência por partido ou candidato de forma silenciosa, por meio do uso de camisetas, bandeiras, bonés ou adesivos.
POLÍTICA
Sem espaço na base, Angelo Coronel teria “caminho aberto” no PP para filiação e disputa ao Senado em 2026
O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026.
Mesmo antes da realização das eleições municipais deste ano, a articulação pensando no futuro não tem descanso. A busca para conseguir se alocar em espaços, pensando não só nas eleições de 2024, movimenta os partidos na Bahia. Com isso, o senador Angelo Coronel (PSD) poderia ter uma nova legenda para o próximo pleito, em 2026.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que Coronel já teria recebido “carta branca” do PP para ingressar no partido. Na última semana, o senador teria dialogado com lideranças do partido na Bahia, onde a possibilidade teria sido debatida. Apesar da conversa ter sido em “tom descontraído”, a alternativa não estaria sendo descartada por Coronel, também já tendo a anuência nacional do partido.
O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026. Inclusive, o BN apurou que o grupo já teria sinalizado que Coronel não teria espaço para integrar a chapa majoritária. Com duas vagas disponíveis no próximo pleito estadual, o grupo tem como favoritos para a disputa o atual senador Jaques Wagner, que buscaria a reeleição, e o ministro da Casa Civil, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, ambos pelo PT.
Apesar disso, para a disputa ao Senado, não necessariamente o candidato precisa estar atrelado a uma chapa majoritária, sendo permitido a “candidatura solta”. O movimento seria a aposta de Coronel para 2026. Além disso, com a maior “aproximação” do PP com o governo, o período de “relação mais fria” com a gestão de Jerônimo seria superado, abrindo a disputa para que Coronel concorresse por um partido da base. E Coronel também teria suas armas.
Um dos fatores que pode ser preponderante é a articulação de Coronel com prefeitos espalhados pelo estado. O senador também tratou de “ampliar” seus braços de contato com as bases, já que, em 2022, elegeu dois filhos: Diego Coronel (PSD), que era deputado estadual e subiu para a Câmara, além de Angelo Filho (PSD), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Além disso, outro nome pode pesar para que Coronel entre mais forte nessa disputa: Otto Alencar (PSD). Presidente estadual do PSD e com longa relação com Coronel, Otto poderia “facilitar” a vida de Coronel nas eleições. Com o PSD “turbinado” desde as eleições de 2020, a legenda pode ter um saldo ainda mais positivo no pleito deste ano. Com a expectativa de conseguir mais prefeitos, a legenda já chega com mais de 140 gestores espalhados pela Bahia.
Bahia Notícias
POLÍTICA
Disputa em 2024 pode “girar” cadeiras do União Brasil na AL-BA e “dar mandato” à oposição; entenda
Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho.
As eleições municipais devem promover uma intensa mobilização por toda a Bahia, inclusive, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Com alguns deputados estaduais pleiteando algumas prefeituras, as vagas de suplente podem sofrer uma promoção, já que alguns candidatos podem obter sucesso. Entre as chapas, a do União Brasil, em especial, deve chamar atenção.
Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho. O parlamentar deve disputar a eleição em Mucuri, no sul do estado. Com isso, as incertezas começam, já que, caso vença, o primeiro suplente assume. Porém, é o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que também irá tentar comandar a cidade de Caculé. Também, em caso de vitória, o segundo suplente poderia assumir.
A partir daí surge o impasse, já que o suplente é David Rios, que também é ex-deputado estadual, e apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno do último pleito. Além disso, ele deve deixar o partido, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para integrar o MDB, onde deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador. Com isso, segundo o advogado eleitoralista Jarbas Magalhães, caberia ao União Brasil contestar à Justiça para que David não assuma.
“Havendo a eleição de um parlamentar, o suplente vai ser convocado e tomar posse. Independentemente do partido, ele toma posse. Após a posse, o partido pelo qual ele concorreu terá 30 dias para pedir o mandato na Justiça por infidelidade partidária. Aí quem decide é a Justiça Eleitoral”, explicou ao BN.
Mesmo assim, o União Brasil não estaria livre de “recorrer” novamente para conseguir indicar um filiado. O terceiro suplente é o também ex-deputado estadual Prisco, que não integra mais o União. Prisco se filiou ao PL recentemente, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. A quarta suplente do partido ainda se mantém na legenda, a também ex-deputada estadual Mirela Macedo, que teve 41.076 votos, em 2022.
BENEFÍCIO DA LEGISLAÇÃO
O movimento de políticos do Legislativo disputarem a eleição ao Executivo está presente na legislação eleitoral vigente. Aqueles que ocupam os cargos, que são senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, possuem um benefício.
Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano.
Além disso, não há um número limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.
Bahia Notícias
POLÍTICA
Datafolha: 58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição
Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março.
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.
A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.
Uma das possibilidades é a de que a reforma crie mandatos únicos de 5 anos para todas as funções eletivas. A exceção seria para os senadores, que teriam 10 anos.
Segundo o Datafolha, a continuidade da reeleição é mais defendida entre aqueles que se declaram petistas: 67%. Já os que disseram ser bolsonaristas, o índice favorável à reeleição é de 54%.
A pesquisa apontou ainda que 71% dos jovens de 16 a 24 anos são contrários ao fim da reeleição. Os mais ricos e os menos instruídos também são maioria na defesa da recondução ao cargo, representando 62% e 61% desses grupos, respectivamente.
Conteúdo G1
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