Brasil pode proibir venda de veículos a gasolina ou diesel daqui a 10 anos

Projeto de Lei aprovado na CCJ do Senado tem como ponto de partida a defesa ao meio ambiente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que proíbe a venda de veículos movidos a gasolina e a diesel a partir de 2030. O PLS 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira, segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente.

A proposta que institui a política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis também proíbe a circulação de qualquer automóvel de tração automotora por motor a combustão a partir de 2040. São exceções a essa regra peças de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros.

O senador alega que o setor de transportes é um dos principais emissores de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa, porque 95% da energia utilizada pelos veículos tem origem na queima de combustíveis fósseis. O parlamentar diz ainda que países como Alemanha, França e Reino Unido já discutem proibição semelhante.

“Desejamos que, no ano de 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico. Com isso, podemos passar à solução definitiva do problema, que é a proibição da circulação de automóveis movidos com combustíveis fósseis (hoje, a gasolina, o diesel e o gás natural)”, argumenta.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), observa que a reorientação do mercado de uma cadeia produtiva insustentável é permitida pela Constituição. Na análise do parlamentar, a ordem econômica tem como princípio defender, entre outros, o meio ambiente.

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