Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (17)

Foto: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (7).

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. Agora, ficam sob a responsabilidade do Ministério do Turismo questões como a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

Também são transferidos para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, além do Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, e outras seis secretarias não especificadas.

A transferência ocorre um dia depois da exoneração do então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Um dos cotados para o posto é o filho do pastor R.R. Soares, o ex-deputado Marcos Soares.

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