Bolsonaro sanciona MP que autoriza suspensão de contratos e redução de salário durante pandemia

MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e redução de salário e jornada, por 90 dias; empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (6) em rede social a sanção da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do coronavírus.

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, diz a publicação.

Editada no início de abril, a MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e redução de salário e jornada, por 90 dias. As empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%. Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. Texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho.

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