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Bahia registrou 21 casos de trabalho escravo em 2019, aponta MPT

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Ao longo de 2019, as operações de combate ao trabalho escravo na Bahia resgataram 21 trabalhadores em situações análogas às de escravo. Desse total, nove são venezuelanos. Com esse registro, a Bahia figura como o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. De lá para cá, foram 3.270 casos do tipo registrados pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-BA).

Em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. Só na agropecuária, atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, já foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. De acordo com o MPT, a cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices do último ano.

“No próximo dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vamos chamar a atenção da sociedade para a existência dessa chaga social que é o trabalho escravo, e para a necessidade de erradicar esse tipo de prática”, anuncia a procuradora do trabalho Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.

Em todo o Brasil, foram realizadas 45 operações de resgate em 2019, com mais de mil trabalhadores retirados da situação de trabalho semelhante a de um escravo. houve liberação dos trabalhadores em 70% das operações, índice maior que o de 2018, quando 48% delas terminaram com resgate.

No ano passado, o governo federal publicou a relação dos empregadores envolvidos com o esquema, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. Foram incluídos na lista mais 14 empregadores baianos (7,4 do total do país). Todos eles foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da data da divulgação da lista.

A lista suja funciona como um dos instrumentos de pressão sobre empresas e pessoas físicas que se valem do trabalho escravo, pois expõe seus nomes e os impede de realizar uma série de operações de crédito e de contratação com órgãos e empresas estatais.

Na Bahia, as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete). A Coetrae Bahia é composta por órgãos federais, estaduais e também por entidades civis. Juntos, eles atuam tanto na prevenção quanto no combate do trabalho escravo. A partir de denúncias e de investigações próprias, os órgãos identificam possíveis locais onde esteja havendo exploração de trabalho escravo e montam operações para fiscalizar in loco. Essas operações envolvem um grande número de agentes públicos, inclusive com apoio de forças policiais para garantia da segurança de auditores-fiscais do trabalho, procuradores, defensores públicos e demais envolvidos nos resgates.

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BAHIA

Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição na BR-101

Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

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Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 da região de Pedra do Cavalo.

Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

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BAHIA

Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação/TRE-RR

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

  • Site do TRE-BA;
  • Central Telefônica (71) 3373-7000;
  • WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

  • Salvador: 235.933;
  • Feira de Santana: 40.559;
  • Vitória da Conquista: 30.131;
  • Itabuna: 25.967;
  • Ilhéus: 22.922;
  • Jequié: 17.170;
  • Juazeiro: 13.194;
  • Camaçari: 13.194;
  • Lauro de Freitas: 12.803;
  • Alagoinhas: 11.173.

Ações e projetos de atendimento ao público

A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.

Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.

Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.

A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.

Escolas contempladas:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
  • Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
  • Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
  • Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).

Elo federado

Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.

O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.

Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Conteúdo G1

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Professores da UFBA e UFOB aprovam início de greve em assembleia

Maioria votou pela deflagração da greve; paralisação das atividades será a partir da próxima segunda-feira (29).

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Crédito: Marina Silva/CORREIO

A assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) aprovou o início de uma greve, que será deflagrada a partir da próxima segunda-feira (29). A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

No total foram 210 votos a favor da deflagração da greve, 129 votos para iniciar um estado de greve e quatro abstenções. Durante a assembleia também foi constituído um grupo para compor o “comando de greve”.

Apesar da proposta mais votada ter sido para iniciar a greve de imediato, a Apub Sindicato terá que informar à universidade que foi aprovado um indicativo de greve e só poderá iniciar a paralisação das atividades após 72h, conforme previsto em lei. O alerta foi feito por um dos membros do sindicato logo após a votação.

“A decisão já foi tomada. Não é uma divergência, mas nós temos as fases. A gente aprova o indicativo com 72h de antecedência. Já entendi a posição de vocês que está deflagrada [a greve] aqui, agora. Só estou me preocupando com a formalidade. O que seria correto é fazer uma nova assembleia depois de 72h para deflagar. Como existe uma divergência política em relação a isso, o que vamos fazer para garantir o mínimo de segurança é uma reunião com o comando de greve na segunda-feira. Hoje é quinta e as 72h serão contadas até o final de semana. Na segunda tem a reunião do comando para instalar a greve. Esse é o procedimento”, explicou.

Segundo a Apub, a próxima mesa de negociação com o governo será realizada no dia 6 de maio.

Além da Ufba, a decisão atende às reivindicações dos docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Os professores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campus Malês, também realizaram uma assembleia na manhã desta quinta, mas não aprovaram uma greve.

Conteúdo Correio

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