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Bahia localizou mais de R$ 1,2 bilhão de impostos sonegados nos últimos 6 anos

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Em outras 13 operações como a “Mosaico”, que nesta quinta-feira (22) desarticulou um esquema de sonegação de ICMS no varejo de pedras naturais (veja aqui), a Secretaria da Fazenda na Bahia (Sefaz-BA) já localizou mais de R$ 1,2 bilhão em impostos sonegados no estado nos últimos seis anos.

O crédito reclamado representa 30% do que deve o governo estadual à previdência. O balanço orçamentário deficitário no setor motivará um plano econômico mais ‘rigoroso’ da gestão de Rui Costa (PT) no próximo ano para resolver o rombo de R$ 4,08 bilhões.

Na sonegação, em média, operações da Sefaz em força-tarefa com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil reclamam, em conjunto, de R$ 200 milhões de impostos por ano, desde 2013. A maior parte das buscas e apreensões envolve o setor de combustíveis.

Em junho de 2013, a Operação Etanol, reclamou do setor mais de R$ 380 milhões não pagos aos cofres públicos. Realizada em outubro de 2016, a Operação Etanol II, identificou outros R$ 473 milhões de impostos não pagos.

O setor de combustíveis, sozinho, é responsável por R$ 853 milhões de sonegações identificadas pela Sefaz nos últimos seis anos. O valor representa cerca de 70% do total reclamado pelas operações.

Na retaguarda, o setor alimentício também é responsável por fatia da sonegação do estado. As operações Bala na Agulha (2013), Minotauro (2013), Grão do Oeste (2013), Citrus (2013), Doce Verão (2014), Grana Padano (2015) e Borda da Mata (2016) identificaram mais de R$ 127 milhões de impostos sonegados em empresas de produção e distribuição de açúcar, carne e leguminosas.

Em 2018, a Força-Tarefa da Sefaz identificou R$ 31 milhões de sonegação. Destes, R$ 13,6 milhões são inscritos em dívida encontrada pela Operação Placebo, que teve como alvo a falsificação de documentos públicos e privados. No comparativo de anos, 2018 ainda é o período em que menos impostos sonegados foram reclamados.

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BAHIA

Sesab confirma 47 mortes por dengue em 2024 na Bahia

Coaraci, Caculé, Ipiaú e Luís Eduardo Magalhães foram os últimos municípios a registrar óbitos.

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Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou 47 óbitos por dengue em 2024. As quatro novas mortes foram confirmadas no último sábado (20) no municípios de Coaraci (1), Caculé (1), Ipiaú (1) e em Luís Eduardo Magalhães (1).

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional para a dengue. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos em decorrência da doença nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1).

Em 2024, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.

Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.

Vacinação

Em todo o estado, cerca de 16.325 doses de vacina contra a dengue estão com validade até o dia 30 de abril, e ainda não foram aplicadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo.

Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.

Conteúdo G1

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Sindipetro denuncia risco de faltar combustível na Bahia

Acelen alega manutenção em Refinaria e normalização em nove dias.

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Foto: Divulgação / Acelen

Três dias após o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco iminente da falta de combustível e gás de cozinha (GLP) no Estado por conta da interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, que estariam paralisadas como consequência das fortes chuvas que caem na Bahia desde o início deste mês, a Acelen, empresa privada que administra a refinaria, alegou que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, “encontram-se em manutenção não-programada, o que reduziu a capacidade produtiva”.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22), a Acelen pontuou que está adotando todas as medidas possíveis visando reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos, “o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar os estoques e suprir o fornecimento durante a parada não-programada”.

De acordo com a denúncia do Sindipetro, um compressor na Unidade-39 teria enfrentado problemas no funcionamento, ocasionando o atraso na retomada do craqueamento do petróleo, processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores. Esse incidente teria deixado o estoque de combustíveis em seu nível mínimo. “Tanto que a Acelen teria chamado de volta um navio que acabara de ser carregado com GLP (gás de cozinha) para que devolvesse o produto. A preocupação é o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano”, diz trecho da denúncia.

A Acelen, por sua vez, reconheceu a interrupção na produção e, também em nota, previu que o serviço seja normalizado em nove dias. “O Centro de Manutenção Integrada, por meio de IA [inteligência artificial], já está sendo possível responder a esta ocorrência de maneira ágil e assertiva, pois permitiu diagnósticos mais precisos e seguros para atuação das equipes de manutenção, que preveem normalização da operação em nove dias”.

A empresa também ressaltou que investimentos já foram feitos na ordem de mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação da Refinaria de Mataripe e que “foi implementado o maior programa de modernização da sua história, com foco na segurança, na eficiência do parque industrial, na redução da pegada ambiental das operações e na sua automação, com a transformação digital que está sendo realizada”.

Bahia Notícias

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Trechos da BR-324 serão bloqueados para obra de reforço e expansão da rede elétrica; confira

Informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (22).

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Foto: Reprodução/ Via Bahia

Dois trechos da BR-324, em Amélia Rodrigues, serão interditados totalmente para uma obra de reforço e expansão da rede elétrica de Conceição do Jacuípe e municípios adjacentes, realizada pela Neoenergia Coelba. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

  • A primeira interdição acontece na tarde desta segunda (22), das 14h às 16h, no KM-537, em frente ao Posto São Luis.
  • A segunda interdição ocorre no sábado (27), das 10h às 12h, KM-535, em frente ao posto de combustível Oleum Bessa e da empresa Fertmax.

Como trecho do circuito cruza a BR-324, a distribuidora solicitou o apoio da PRF para a realização do serviço com segurança e com o menor impacto para a população. O fornecimento de energia na região não será afetado.

Equipes da ViaBahia fará sinalização no local e irá orientar os motoristas. Agentes da PRF também estarão presentes para garantir a segurança viária durante o bloqueio.

Por meio de nota, a PRF pediu a compreensão e colaboração dos motoristas que transitam pelos trechos, além de recomendar que os condutores programem seus deslocamentos considerando a intervenção.

Conteúdo G1

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