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BAHIA

Bahia é responsável por 3,9% dos abortos legais realizados no Brasil

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Em 2018 o estado da Bahia realizou 66 abortos que se enquadram nas situações previstas em lei e despenalizadas pelo Código Penal. O número representa 3,9% do total de procedimentos realizados no país no período, cujo total foi de 1.690 de acordo com dados do Ministério da Saúde. O estado é o maior do Nordeste e concentra 7% da população nacional, sendo o 4º com maior número de habitantes.

A legislação brasileira proíbe o aborto, exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto.

Os abortos legais representam apenas 0,6% do total de gestações interrompidas na Bahia em 2018. Isso porque ao considerar outras situações que culminaram em aborto na Bahia no período em questão o número salta para 11.993, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A maior parcela, 75,8%, diz respeito a abortos espontâneos, com 9.094 ocorrências. Em seguida aparecem os “Abortos NE”, aqueles não especificados, que com 2.272 registros representam 18,9%. “Outros tipos de aborto” somaram 476 casos e 4% e fala de tentativa de aborto foram 15 ocorrências. A Bahia ainda registrou 70 complicações com consequência de aborto devido a gravidez ectópica molar, nesses casos o embrião se desenvolve fora do útero.

O Ministério da Saúde não contabiliza outros tipos de aborto não os legais e, portanto, não fornece dados nacionais sobre outras situações que resultaram em gestações interrompidas.

A pasta, todavia, informa que nos casos previstos em lei a mulher pode ser atendida em qualquer um dos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que possuam serviços de obstetrícia, seguindo as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento estabelecidas pela pasta e pela legislação vigente. Cabe aos profissionais do SUS prestar todos os cuidados necessários de acordo com a necessidade individual. O ministério ainda assegurou que todos os estabelecimentos que possuam serviço obstétrico devem acolher as mulheres para o atendimento.

CRESCE NÚMERO DE BRASILEIRAS QUE ABORTAM EM PORTUGAL

O total de gestações de mulheres brasileiras interrompidas em Portugal em 2018 representa quase um terço do total de abortos legais contabilizados pelo Ministério da Saúde no Brasil. No período em questão foram registrados 571 abortos de brasileiras em terras lusas, enquanto o total de abortos legais no Brasil foi de 1.690.

A legislação de Portugal garante acesso à interrupção da gravidez a qualquer mulher que esteja em seu território. O número de brasileiras que aproveitam a lei portuguesa para abortar cresceu 27,7% entre 2017 e 2018, conforme apurado pela Folha de S. Paulo. O índice coloca as brasileiras como a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal.

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BAHIA

Secretaria de Saúde libera 54 cidades da BA para ampliarem faixa etária de vacinação contra dengue

Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (18), que ampliou a cobertura para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.

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Foto: Andrezza Mariot/PMBV/Divulgação

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, nesta quinta-feira (18), que 54 municípios baianos poderão ampliar a faixa etária do público-alvo para a vacinação contra a dengue. Anteriormente, a imunização era restrita a jovens de 10 a 14 anos. A cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.

A decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de aproveitar as doses próximas do vencimento, no dia 30 de abril.

A Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas. Até esta quinta-feira, 121.551 crianças e adolesces foram vacinados. [Confira a lista de municípios no final da matéria]

O g1 entrou em contato com a Sesab, que informou que a decisão de ampliação da faixa etária fica critério dos municípios que tiverem doses sobrando. Em Salvador, a Secretaria de Saúde (SMS) ainda não iniciou a nova estratégia.

“Nesse momento, a SMS estuda a melhor estratégia a ser adotada, realizando um levantamento e estratificação por idade, visando o melhor aproveitamento das doses, bem como para cumprir o objetivo de fortalecer e aumentar a cobertura vacinal contra a dengue em Salvador”, informou a SMS por meio de nota.

Lista de municípios que receberam doses de vacinas contra a dengue com vencimento dia 30 de abril e poderão ampliar a faixa etária do público-alvo:

  1. Amélia Rodrigues
  2. Anguera
  3. Antônio Cardoso
  4. Baixa Grande
  5. Barra do Choça
  6. Bonito
  7. Caetité
  8. Camaçari
  9. Candeal
  10. Candeias
  11. Capela do Alto Alegre
  12. Conceição do Jacuípe
  13. Conde
  14. Coração de Maria
  15. Dias d’Ávila
  16. Feira de Santana
  17. Gavião
  18. Ichu
  19. Ipecaetá
  20. Ipirá
  21. Irará
  22. Itaparica
  23. Jacaraci
  24. Lauro de Freitas
  25. Macaúbas
  26. Madre de Deus
  27. Mata de São João
  28. Morro do Chapéu
  29. Mundo Novo
  30. Nova Fátima
  31. Pé de Serra
  32. Pintadas
  33. Piripá
  34. Pojuca
  35. Rafael Jambeiro
  36. Riachão do Jacuípe
  37. Salvador
  38. Santa Bárbara
  39. Santanópolis
  40. Santo Amaro
  41. Santo Estêvão
  42. São Francisco do Conde
  43. São Gonçalo dos Campos
  44. São Sebastião do Passé
  45. Saubara
  46. Serra Preta
  47. Serrinha
  48. Simões Filho
  49. Tanquinho
  50. Teixeira de Freitas
  51. Teodoro Sampaio
  52. Terra Nova
  53. Vera Cruz
  54. Vitória da Conquista

Conteúdo G1

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PF faz operação contra fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus

Grupo realiza manutenção e conservação de prédios públicos.

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Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18), a operação “Teatro Mambembe”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

O g1 tenta contato com a Prefeitura de Ilhéus, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam:

  • a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora;
  • fraude documental;
  • superfaturamento dos serviços contratados, que culminou na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, a PF descobriu que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, que não tinham vínculo com o grupo contratado.

Segundo a Polícia Federal, a empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

👉 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos nesta quinta, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva; estelionato; falsidade Ideológica e associação criminosa.

Conteúdo G1

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Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica da Bahia

O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

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Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.

Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia.

Conteúdo G1

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