BAHIA
Bahia é responsável por 3,9% dos abortos legais realizados no Brasil
Em 2018 o estado da Bahia realizou 66 abortos que se enquadram nas situações previstas em lei e despenalizadas pelo Código Penal. O número representa 3,9% do total de procedimentos realizados no país no período, cujo total foi de 1.690 de acordo com dados do Ministério da Saúde. O estado é o maior do Nordeste e concentra 7% da população nacional, sendo o 4º com maior número de habitantes.
A legislação brasileira proíbe o aborto, exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto.
Os abortos legais representam apenas 0,6% do total de gestações interrompidas na Bahia em 2018. Isso porque ao considerar outras situações que culminaram em aborto na Bahia no período em questão o número salta para 11.993, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A maior parcela, 75,8%, diz respeito a abortos espontâneos, com 9.094 ocorrências. Em seguida aparecem os “Abortos NE”, aqueles não especificados, que com 2.272 registros representam 18,9%. “Outros tipos de aborto” somaram 476 casos e 4% e fala de tentativa de aborto foram 15 ocorrências. A Bahia ainda registrou 70 complicações com consequência de aborto devido a gravidez ectópica molar, nesses casos o embrião se desenvolve fora do útero.
O Ministério da Saúde não contabiliza outros tipos de aborto não os legais e, portanto, não fornece dados nacionais sobre outras situações que resultaram em gestações interrompidas.
A pasta, todavia, informa que nos casos previstos em lei a mulher pode ser atendida em qualquer um dos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que possuam serviços de obstetrícia, seguindo as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento estabelecidas pela pasta e pela legislação vigente. Cabe aos profissionais do SUS prestar todos os cuidados necessários de acordo com a necessidade individual. O ministério ainda assegurou que todos os estabelecimentos que possuam serviço obstétrico devem acolher as mulheres para o atendimento.
CRESCE NÚMERO DE BRASILEIRAS QUE ABORTAM EM PORTUGAL
O total de gestações de mulheres brasileiras interrompidas em Portugal em 2018 representa quase um terço do total de abortos legais contabilizados pelo Ministério da Saúde no Brasil. No período em questão foram registrados 571 abortos de brasileiras em terras lusas, enquanto o total de abortos legais no Brasil foi de 1.690.
A legislação de Portugal garante acesso à interrupção da gravidez a qualquer mulher que esteja em seu território. O número de brasileiras que aproveitam a lei portuguesa para abortar cresceu 27,7% entre 2017 e 2018, conforme apurado pela Folha de S. Paulo. O índice coloca as brasileiras como a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal.
BAHIA
Secretaria de Saúde libera 54 cidades da BA para ampliarem faixa etária de vacinação contra dengue
Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (18), que ampliou a cobertura para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, nesta quinta-feira (18), que 54 municípios baianos poderão ampliar a faixa etária do público-alvo para a vacinação contra a dengue. Anteriormente, a imunização era restrita a jovens de 10 a 14 anos. A cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.
A decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de aproveitar as doses próximas do vencimento, no dia 30 de abril.
A Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas. Até esta quinta-feira, 121.551 crianças e adolesces foram vacinados. [Confira a lista de municípios no final da matéria]
O g1 entrou em contato com a Sesab, que informou que a decisão de ampliação da faixa etária fica critério dos municípios que tiverem doses sobrando. Em Salvador, a Secretaria de Saúde (SMS) ainda não iniciou a nova estratégia.
“Nesse momento, a SMS estuda a melhor estratégia a ser adotada, realizando um levantamento e estratificação por idade, visando o melhor aproveitamento das doses, bem como para cumprir o objetivo de fortalecer e aumentar a cobertura vacinal contra a dengue em Salvador”, informou a SMS por meio de nota.
Lista de municípios que receberam doses de vacinas contra a dengue com vencimento dia 30 de abril e poderão ampliar a faixa etária do público-alvo:
- Amélia Rodrigues
- Anguera
- Antônio Cardoso
- Baixa Grande
- Barra do Choça
- Bonito
- Caetité
- Camaçari
- Candeal
- Candeias
- Capela do Alto Alegre
- Conceição do Jacuípe
- Conde
- Coração de Maria
- Dias d’Ávila
- Feira de Santana
- Gavião
- Ichu
- Ipecaetá
- Ipirá
- Irará
- Itaparica
- Jacaraci
- Lauro de Freitas
- Macaúbas
- Madre de Deus
- Mata de São João
- Morro do Chapéu
- Mundo Novo
- Nova Fátima
- Pé de Serra
- Pintadas
- Piripá
- Pojuca
- Rafael Jambeiro
- Riachão do Jacuípe
- Salvador
- Santa Bárbara
- Santanópolis
- Santo Amaro
- Santo Estêvão
- São Francisco do Conde
- São Gonçalo dos Campos
- São Sebastião do Passé
- Saubara
- Serra Preta
- Serrinha
- Simões Filho
- Tanquinho
- Teixeira de Freitas
- Teodoro Sampaio
- Terra Nova
- Vera Cruz
- Vitória da Conquista
Conteúdo G1
BAHIA
PF faz operação contra fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus
Grupo realiza manutenção e conservação de prédios públicos.
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18), a operação “Teatro Mambembe”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.
O g1 tenta contato com a Prefeitura de Ilhéus, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
As investigações, que tiveram início em 2022, apontam:
- a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora;
- fraude documental;
- superfaturamento dos serviços contratados, que culminou na prestação de serviços de má qualidade.
Além disso, a PF descobriu que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, que não tinham vínculo com o grupo contratado.
Segundo a Polícia Federal, a empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.
👉 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos nesta quinta, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador.
Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva; estelionato; falsidade Ideológica e associação criminosa.
Conteúdo G1
BAHIA
Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica da Bahia
O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).
O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.
Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia.
Conteúdo G1
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