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BA publica decreto que reduz público em eventos e exige comprovante de vacinação

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Após o anúncio do governador Rui Costa sobre a novas medidas restritivas na Bahia para conter o aumento do número de casos de Covid-19 no estado, um novo decreto foi publicado nesta terça-feira (11), estabelecendo medidas sanitárias que passam a vigorar em todo território baiano.

Com o novo decreto, a presença de público em eventos passa a ter o limite de 3 mil pessoas. Antes do decreto, eram permitidas 5 mil pessoas por evento.

Também passa a vigorar no estado, a exigência da comprovação da vacinação em bares, restaurantes e locais como parques públicos estaduais. De acordo com o decreto, a comprovação deverá ser feita através da apresentação do cartão da vacina ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. No entanto, ainda não há detalhes de como vai funcionar a fiscalização destes locais.

De acordo com o decreto, a fiscalização do cumprimento das medidas caberá aos municípios. Confira mais detalhes do que muda com o decreto a partir desta terça-feira em toda a Bahia.

  • Redução do público de 5 mil para 3 mil: De acordo com o decreto, que vale entre 11 de janeiro até 25 de janeiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público só podem receber até 3 mil pessoas. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parque de diversões, teatros, cinemas, e museus. Além disso, a ocupação máxima passa a ser de 50% da capacidade do local
  • Vacinação de público e envolvidos nos eventos: Segundo o decreto, a realização de eventos com venda de ingressos destaca que artistas, público, equipe técnica e colaboradores devem respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras, além da comprovação da vacina.
  • Além da ocupação máxima e demais protocolos sanitários, museus, parques de exposições e espaços do tipo estão proibidos de receber excursões para visitações.
  • Os espaços culturais, cinemas e teatros também funcionarão com acesso limitado a 50% da capacidade do local e com exigência da comprovação da vacina.
  • Comprovação da vacina: A comprovação deve ser feita através do cartão de vacinação ou do certificado obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Será exigida a vacinação de duas doses da vacina ou dose única, para o público geral. No entanto, para crianças e adolescentes será permitido que estes tenham recebido apenas uma dose do imunizante, observado o prazo de agendamento para segunda dose. Já para o público já alcançado, será cobrada a aplicação das doses de reforço subsequentes da campanha.
  • É permitida a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a COVID-19 nos ambientes regulados pelas medidas.
  • Os atos religiosos poderão ocorrer com ocupação máxima limitada a 50% da capacidade do local e presença de público de até três mil pessoas. Também será exigido o controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, para evitar aglomerações e cumprimento dos protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do tipo funcionarão com acesso condicionado ao atendimento após comprovação da vacinação.
  • Os parques públicos estaduais e zoológico também vão exigir a comprovação da vacinação para acesso.
  • Estão permitidas atividades letivas, de maneira 100% presencial, nas unidades de ensino, públicas e particulares, desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
  • Academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas também estão liberados seguindo o mesmo protocolo, com exigência da comprovação da vacina.
  • A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, como mercados, bancos e lotéricas, deverá ser definida por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, para evitar aglomerações.
  • Além disso, o governo do estado mantém a exigência da vacinação para acesso a unidades prisionais, do Detran, e Serviço de Atendimento ao Cidadão, assim como a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais do Estado, além de escolas da rede pública estadual e qualquer outro prédio público do estado.
  • A medida também vale para a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

De acordo com o governo do estado, a Secretaria da Saúde acompanhará as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, e pretende atuar em casos de omissões. Além disso, a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil devem atuar em conjunto com a Diretoria da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e as Guardas Municipais para garantir o cumprimento do decreto.

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BAHIA

Previsão do tempo: feriadão da Semana Santa terá chuva na maior parte da Bahia

Feriado prolongado inicia na sexta-feira (29) e vai até o domingo (31).

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Foto: Reprodução/TV Bahia

O feriado prolongado da Semana Santa, que inicia na sexta-feira (29), também chamada de Sexta-feira da Paixão, será chuva e tempo instável na maior parte da Bahia até o domingo (31). Nas regiões norte e oeste, por exemplo, há previsão de trovoadas isoladas. Confira:

Salvador e região metropolitana

Na capital baiana, as temperaturas ficarão entre 24ºC e 33ºC. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que o clima será de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada nos três dias. A umidade máxima vai até 100% e os ventos se manterão de fracos a moderados.

Nas cidades da região metropolitana, a previsão será semelhante. Em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e Mata de São João, na Linha Verde, as temperaturas vão variar de 25º C a 32ºC, também com ventos fracos e chance de chuva isolada.

Chapada Diamantina e baixo-sul

Na região da Chapada, apesar da umidade máxima chegar a 95%, há menos chance de temporal neste feriado prolongado. Em Lençóis, por exemplo, o sábado e o domingo serão de muitas nuvens, mas sem previsão de que de pancadas de chuva. As temperaturas ficam baixas, entre 20ºC e 34ºC.

Já no Vale do Capão, em Palmeiras, não há previsão de chuvas. As temperaturas vão variar entre 18ºC e 32ºC.

Em Cairu, onde ficam grandes destinos turísticos do baixo-sul, como Morro de São Paulo e Boipeba, a previsão é de nuvens com chuva isolada, em meio às temperaturas de 24ºC a 32ºC. Os ventos também serão fracos.

Sul e sudoeste

Do sul ao extremo sul da Bahia, as cidades também serão atingidas por muita chuvas. Porto Seguro, um dos destinos turísticos onde essa previsão deve se confirmar, terá temperaturas entre 24ºC e 35ºC. Na segunda-feira (1°), existe a possibilidade de trovoadas no município.

Em Itabuna, as temperaturas ficam menores, de 24ºC a 32ºC, e com muitas nuvens.

Na região sudoeste, Vitória da Conquista terá mínimas ainda menores, chegando a 19ºC, enquanto as máximas se elevam até 35ºC.

No sábado, a chuva deve ficar mais amena e a predominância será das nuvens. Em Jequié, a variação será de 21ºC a 35ºC, também com muitas nuvens e chuva isolada na sexta e no domingo.

Norte e oeste

O Inmet também tem previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região norte da Bahia. A cidade de Paulo Afonso fica com temperatura entre 22ºC e 36ºC e ventos moderados, enquanto em Juazeiro a variação será de 20ºC a 37ºC e muitas pancadas de chuva isoladas na sexta e domingo.

Em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, todo o feriadão será com pancadas de chuva e trovoadas isoladas e a umidade máxima chegando a 95%, enquanto as máximas ficam em 35ºC e as mínimas em 22ºC. Já Barreiras, na mesma região, tem temperaturas de 22ºC a 38ºC.

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Pesquisa do IBGE aponta crescimento no número de divórcios entre os baianos

Estudo realizado pelo Instituto revelou mais de 20 mil divórcios em 2022

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o número de divórcios aumentou entre os baianos. As informações das Estatísticas do Registro Civil são relativas a 2022.

O estudo mostrou que 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras foram realizados em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244). A pesquisa também revelou que 60.534 casamentos formais foram realizados, 0,9% a menos do que em 2021, o que representou menos 563 uniões em um ano.

O IBGE também realizou a pesquisa em relação ao número de nascimentos na Bahia. Em 2022, foram 173.686 nascimentos, o que representa uma redução de 5,8% em comparação com os registros do ano anterior. Foram 10,7 mil a menos, representando a redução mais expressiva entre todos os estados.

Já em relação ao número de mortes, o IBGE aponta que houve diminuição de 6,8% dos óbitos na Bahia. Foram registradas 102.585 mortes no estado em 2022, contra 110.145 do ano anterior.

O estudo foi realizado pelo IBGE a partir de dados coletados dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos e mortes) e das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis ou Tabelionatos de Notas (divórcios).

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Carteira Nacional de Habilitação poderá ser entregue em casa; serviço já está em vigor no Estado

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

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Foto: Divulgação / DETRAN-BA

Além da modernização no processo de solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora o cidadão poderá optar pela comodidade de receber o documento em casa. Isso porque o Detran-BA e os Correios celebraram um convênio para a entrega do documento nas residências. O serviço é opcional e passou a valer ontem (26). Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), foram orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) a prestar os esclarecimentos aos cidadãos sobre o serviço.

A CNH em casa pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria. Por se tratar de serviço opcional, tem um custo adicional de R$26. Se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde solicitou o serviço, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, esse é mais um serviço que traz mais comodidade e conforto. “Além de modernizar o sistema, totalmente digital em quase sua totalidade, agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante da CNH. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”, enfatizou.

“Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento”, considera o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

Bahia Notícias

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