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Atendimentos do Tribunal de Justiça da Bahia ficam suspensos

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Entre os dias 4 e 8 de junho (segunda a sexta-feira), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Serão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.

O motivo é a primeira “Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018”, cujo objetivo é dar continuidade ao trabalho de redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda.Segundo informações da assessoria de imprensa do TJBA, o mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Eles devem priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.

SEGUNDA EDIÇÃO

A segunda edição de 2018 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais também já tem data para acontecer. Entre os dias 15 e 19 de outubro, todos os servidores das unidades judiciárias devem direcionar seus esforços, mais uma vez, para promover o saneamento da sua serventia.

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Operação Força Total intensifica policiamento em toda Bahia nesta terça-feira

Operação busca ampliar o policiamento, apreender drogas e armas de fogo no estado.

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Foto: Divulgação/PM-BA

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (16), equipes da Polícia Militar da Bahia atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo durante a 23ª edição da Operação Força Total, nos 417 municípios baianos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o reforço conta com a utilização de toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, como viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Ainda de acordo com a SSP-BA, ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento na Bahia, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

Nas últimas 22 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 485 armas de fogo, 782 prisões em flagrante e cumprimento de 335 mandados de prisão em todo o estado.

BNews

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Número de casos de dengue cresce 667% em 2024 na Bahia; 269 municípios enfrentam epidemia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado nesta segunda-feira (15).

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

O quadro de epidemia de dengue na Bahia provocou um aumento de 667% nos diagnósticos da doença em 2024. Até o dia 13 de abril, 134.953 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 17.595 casos.

No atual cenário, a região sudoeste concentra 44% das ocorrências e 65% dos óbitos.

Mas a doença provocada pelo mosquito Aedes Aegypti se manifesta em todo o território. No total, 269 municípios enfrentam a epidemia, dois a mais do que na última atualização da Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

Apesar disso, a Sesab ressalta que a Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional.

O número de mortes não mudou com a atualização. São 37 vítimas da dengue espalhadas em 19 municípios:

  • Vitória da Conquista (8)
  • Jacaraci (4)
  • Feira de Santana (3)
  • Juazeiro (3)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (1)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Coaraci (1)
  • Encruzilhada (1)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Palmas de Monte Alto (1)
  • Santo Estêvão (1)
  • Seabra (1)

A situação mais preocupante é em Vitória da Conquista, analisa a Sesab. A cidade lidera o número de casos prováveis e de mortes.

“Hoje o município tem o triplo de casos de Salvador e quatro vezes mais do que Feira de Santana. São 21.099 casos e 8 mortes confirmadas por dengue, isso sem contar as 2.378 notificações de Chikungunya e 1.123 de Zika”, destacou o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa, em reunião semana do Centro de Operações de
Emergência em Saúde (Coes) nesta segunda-feira.

O grupo reúne diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA).

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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Servidoras estaduais da Bahia podem ganhar licença em caso de graves sintomas menstruais; entenda

O projeto é de autoria da deputada estadual, Fátima Nunes (PT).

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Foto: Reprodução Agência Brasil

Dores na barriga, sangramentos, fortes cólicas menstruais e até diarréias são sintomas que algumas mulheres enfrentam mensalmente no ciclo menstrual. As diferentes complicações, em muitos momentos, afetam de diferentes formas o cotidiano e as atividades diárias dessas mulheres.

Visando os transtornos enfrentados e para firmar o resguardo dessas profissionais, um Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propõe até 3 dias de afastamento para servidoras públicas da Bahia. No projeto, de autoria da deputada estadual, Fátima Nunes (PT), foi argumentado que algumas mulheres ficam impossibilitadas de realizarem suas atividades por conta dos problemas causados pelo fluxo menstrual.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar alegou que a proposta foi pensada pois algumas funcionárias precisam ficar de repouso por conta das consequências da forte menstruação.

“Nesse primeiro momento o projeto será para as servidoras públicas estaduais. Mas é claro que é um debate que precisa se ampliar na sociedade. Só sabe quem tem. Para algumas mulheres é um processo normal, natural, mas para outras, em quantidade até grande, é algo que às vezes atrapalha muito as atividades. Muitas vezes elas precisam mesmo até ficar de repouso na cama”, explicou a petista.

A deputada contou ainda que apesar do projeto ser restrito a servidoras que trabalham na rede estadual, o benefício pode ser ampliado nacionalmente para setores privados e outras empresas particulares, caso seja discutido em âmbito do Governo Federal.

“É uma necessidade da saúde, por isso, que o debate tem de se ampliar nos outros campos do mundo do trabalho. As mulheres que trabalham no shopping, que trabalham em uma empresa privada, tem a construção civil. Elas estão em todas as profissões, então é um debate que precisa ser feito em todos os portões também, mas iniciamos com o servidor público”, explicou.

A comprovação de trabalhadoras que enfrentam grandes sintomas decorrentes de menstruação deve ser feita através de atestados médicos.

“A comprovação será feita através de relatório médico. A porta que a gente entra, em primeiro lugar é a unidade de saúde. O médico faz várias avaliações e naturalmente passa alguma medicação, que às vezes, com tudo isso, ainda não resolve o problema, precisa ser recomendado um retorno ou uma acomodação mais tranquila”, disse Fátima.

A medida já está em vigor para as servidoras do Distrito Federal. A proposta deve passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e pela Comissão dos Direitos da Mulher na AL-BA.

CAUSAS

Segundo o médico ginecologista Carlos Lino, os sintomas graves causados pelo fluxo menstrual estão relacionados com a endometriose. O distúrbio modifica o funcionamento normal do organismo, onde as células do tecido que reveste o útero endométrio, em vez de serem expulsas durante a menstruação se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, voltando a multiplicar-se e ocasionando o sangramento.

“O que motivou o encaminhamento desse Projeto de Lei tem muito a ver com a endometriose. A endometriose em algumas situações causa uma menstruação muito dolorosa. Quando falamos em endometriose estamos nos referindo a 10% da população feminina. A gente está falando de três a sete milhões de pacientes e algumas delas têm um fluxo menstrual muito doloroso”, relatou o especialista em endometriose e cirurgia invasiva.

Outro ponto constatado pelo médico é que a falta de tratamentos influencia às mulheres a sentirem graves sintomas do fluxo menstrual.

“A gente não tem um tratamento adequado, principalmente a nível de SUS no acolhimento dessas mulheres de uma forma correta e buscando diagnóstico. Tem mulheres que sangram muito, tem um fluxo menstrual muito intenso. Uma boa parte das vezes você consegue resolver clinicamente, com medicação, já outros não”, observou.

“Não é normal uma mulher na menstruação ter grande dor, não tem como elevar e deixar para lá. É necessário buscar um atendimento médico. Então o pano de fundo é que se a gente tivesse um atendimento adequado não precisaríamos de um projeto de lei para afastar elas”, indicou.

O ginecologista comentou que por conta da falta de assistência a essas mulheres, a sanção do PL seria justo.

“Então é justo afastar essas pacientes do trabalho quando estão tendo muita dor ou muito sangramento. Porém, se a gente tivesse condições de permitir o diagnóstico e tratar não precisaríamos desse projeto. Acaba sendo uma alternativa, que é o de tirar aquela mulher de suas atividades durante um período para que ela fique em casa, sofrendo com a cólica ou sangrando muito. Isso não é a forma mais adequada, a melhor forma seria oferecer a ela a resolução deste problema. Mas, passa a ser justo esse Projeto de Lei, pois é complicado ela ficar sofrendo com este problema”, concluiu o médico.

Bahia Notícias

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