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Alba: deputados voltam a se reunir para analisar pedidos de calamidade pública

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O plenário virtual do Poder Legislativo volta a se reunir neta quarta-feira (1º) para apreciar mensagens de municípios baianos afetados pelo novo coronavírus (Covid-19), em que solicitam declaração de “estado de calamidade pública”.

A providência legislativa flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras – inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. A pauta de votação será aberta, como prevê a convocação já publicada no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, o que permitirá a colocação de mensagens durante os trabalhos pelos deputados.

Desse modo, haverá muita negociação na segunda sessão através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a inclusão de novas mensagens além das três inicialmente relacionadas: Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas.

O critério terá como base a ordem de chegada das proposições, mas também o fato de a pandemia já afetar o município solicitante, bem como o tamanho da população atingida.

Presidente da Casa, Nelson Leal explica que o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos.

“Especialistas garantem que só o isolamento social reduz a velocidade da infestação – evitando o colapso do sistema de saúde – medida que tem elevado custo”, disse.

Assim, continuou o presidente da Alba, “gestores responsáveis de cidades ainda livres do Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia e o Poder Legislativo cumprirá com o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”.

Ele confirmou que, entre as mensagens em condição de apreciação, também estão as formuladas pelas prefeituras de Canarana, Jequié, Uibaí, Curaçá, Abaíra, Monte Santo e São Domingos.

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Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região.

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Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

  • Recôncavo Baiano
  • Leste
  • Serrana
  • Nordeste
  • Sudoeste
  • Litoral Norte
  • Oeste
  • São Francisco
  • Cacaueira
  • Sul
  • Metropolitana
  • Diamantina Sul
  • Centro Oeste
  • Noroeste
  • Sertão
  • Sisaleira
  • Norte
  • Diamantina Norte
  • Chapada do Oeste

Bahia Notícias

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Eleições 2024: “TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news”, diz presidente

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições.

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Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news.

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador.

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema.

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto.

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse.

Bahia Notícias

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‘Não há necessidade de falar em desabastecimento’, diz Sindicombustiveis

Unidades da Refinaria de Mataripe estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas.

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Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO

O Sindicombustíveis Bahia afirmou nesta quarta-feira (24) que não identificou falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel no estado e afastou os alertas para falta de combustível. Em nota, o Sindicato informou que entrou em contato com os postos e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano e, com base nisso, “não há necessidade de falar em desabastecimento”.

A declaração foi feita após denúncia de um possível desabastecimento de combustíveis na Bahia, feita pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba).

O Sindicombustíveis ainda ressaltou que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas, e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos.

O mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque.

Bahia corre risco de ficar sem gasolina e gás de cozinha, diz sindicato

O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado. Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP).

“Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzidos estão sendo direcionados para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa.

Conteúdo Correio

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