AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem; prova será nos dias 3 e 10 de novembro

Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de 130 procuradores para atuar em regime de plantão e evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra algum questionamento judicial. Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016.

O Enem acontece nos dias 3 e 10 novembro. Cerca de 5 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada para participar da edição deste ano. De acordo com a AGU, os procuradores receberam informações e teses jurídicas que possam auxiliar a barrar eventuais ações judiciais contra a prova. Além disso, o grupo foi treinado por meio de videoconferência com membros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“(A iniciativa busca) deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”, afirmou procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca.

Em 2016, o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, pediu a suspensão do Enem após o MEC adiar a prova de 191 mil estudantes que fariam o exame em 303 escolas do país que foram ocupadas por manifestantes. Costa Filho argumentava que não poderia haver duas provas de redação do Enem no mesmo ano, porque não haveria como garantir a isonomia das avaliações. A medida acabou não sendo acatada e a prova transcorreu normalmente.

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