A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

A Unidos da Tijuca foi eleita a campeã do carnaval carioca nesta quarta-feira (22). A escola da Zona Norte é a vencedora pela terceira vez em sua história após uma acirrada disputa na apuração do Grupo Especial que aconteceu nesta tarde na Sapucaí. Porto da Pedra e Renascer de Jacarepaguá foram rebaixas para o Grupo de Acesso A. O desfile das campeãs acontecerá no dia 25 de fevereiro (sábado).

A agremiação, campeã em 1936 e 2010, apostou mais uma vez na criatividade do carnavalesco Paulo Barros, famoso por trazer inovação para a Passarela do Samba. A escola trouxe vaqueiros, sanfonas e baião para celebrar Luiz Gonzaga, que completaria cem anos em 2012 se estivesse vivo. O enredo teve o título de “O dia em que toda a realeza desembarcou na Avenida para coroar o Rei Luiz do Sertão”.Leia mais AQUI.

Genivaldo Pereira Guedes foi morto por um disparo de arma de fogo na terça-feira de carnaval em Maragojipe. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, mas não resistiu aos ferimentos. A delegada de Polícia Ângela Menezes e esteve no local acompanhada do Sub Tenente Neto, comandante do 4º Pelotão sediado no município. Curiosos se aglomeraram na frente do hospital. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Santo Amaro da Purificação. A Polícia Civil vai investigar o caso. Por: Paulo Galvão

Um empresário de Cruz das Almas teve a casa invadida por um ladrão na madrugada deste domingo (19). O boletim de ocorrência policial revela que um cofre com aproximadamente R$ 180 mil em espécie, além de documentos de transferência de dois veículos (Fiat/Strada e Toyota Hilux) foi roubado na ação criminosa. A área externa da residência que fica localizada no Bairro Ana Lúcia não apresentava sinais de arrombamentos. Apenas uma porta do quarto onde o cofre ficava escondido dentro de casa foi arrombada. O empresário viajava com a família no momento da invasão. A Polícia Civil vai investigar o caso. Por: Paulo Galvão

O anúncio foi feito hoje (22) em Nairobi (Quênia), onde a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner.

As comemorações vão ocorrer três semanas antes de o Brasil sediar a Rio+20, encontro que vai discutir os progressos do desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos, além dos futuros desafios para o meio ambiente.

Há duas décadas, o Brasil sediou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Cúpula da Terra.

Passava das 4 horas e havia chovido bastante no local quando a estrutura do camarote ruiu, supostamente por causa dos fortes ventos na região – o laudo da perícia deve ser conhecido em 30 dias. Por causa das condições climáticas, havia poucas pessoas no local no momento do acidente.

David Neves dos Santos, de 15 anos, estava acompanhado de dois amigos na festa. Eles perceberam o movimento do camarote e correram, mas parte da estrutura de alumínio atingiu o adolescente, que morreu no local. Seus dois amigos ficaram levemente feridos.

Outras nove pessoas tiveram ferimentos por causa do desabamento. Quatro ainda estão internadas em hospitais da cidade vizinha de Teixeira de Freitas, mas não correm risco de morrer.

Apesar do acidente, a prefeitura decidiu manter a programação da festa. Os diretores da TM21 Produções e Eventos, empresa contratada para montar a estrutura, ainda não se pronunciaram sobre o acidente. Fonte: Estadão

O objetivo das abordagens foi garantir a não violação dos direitos das crianças e adolescentes. As regiões do Centro Histórico, Vale do Canela, Politeama, Campo Grande, Largo 2 de Julho, Forte de São Pedro, Avenida Sete, Relógio de São Pedro, Avenida Carlos Gomes e Piedade registraram a maior incidência de crianças em situação de trabalho. Houve um trabalho de sensibilização dos responsáveis sobre os riscos dos menores ficarem nas regiões onde acontece o Carnaval e retornaram para casa 145 crianças e adolescentes e 87 famílias receberam cesta básica.

Durante os seis dias de Carnaval, 40 crianças e adolescentes foram direcionadas para a Escola Permínio Leite, uma das unidades disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Salvador. Neste local, os menores desenvolveram atividades lúdicas e educativas durante a folia. Outras 19 crianças foram encaminhadas pelos educadores sociais da Setad para o Ciac, local sob administração do Governo do Estado.

Conselho Tutelar
Foram registrados 130 atendimentos pelo Conselho Tutelar durante o Carnaval, que envolveram, por exemplo, crianças perdidas, trabalho infantil nos blocos como cordeiro, vitima de agressão, uso de bebida alcoólica, tentativa de suicídio, maus tratos e abandono. Os atendimentos foram encaminhados através da Policia Militar e Civil, Ministério Público, Unidade de Saúde, Derca e Fundac. Fonte: Correio